Afastamento do trabalho: o que pode levar e como evitar?

Seus empregados podem solicitar o afastamento do trabalho pela Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). Assim, eles conseguem ficar ausentes por questões pessoais ou de saúde.

Para não ser pego de surpresa, vale a pena entender esses benefícios. Além disso, também planeje caminhos que transforme em seguro o ambiente da sua empresa.

CLT e o afastamento do trabalho

Antes de mais nada, saiba que funcionário em um trabalho CLT tem o direito de se ausentar do seu serviço. Com isso, a empresa que assina esse contrato, deve garantir esse benefício.

Dessa forma, o empregado apresenta documentações para justificar a ausência do seu ambiente de trabalho.

Junto da justificativa, o trabalhador passará por perícia de comprovação. Por fim, é determinada os dias de ausência doo funcionário.

A companhia garante os 15 primeiros dias de salário do funcionário. Após esse período, o pagamento passa para o INSS.

Os principais tipos de afastamento do trabalho

Cada afastamento do trabalho tem características específicas. Às vezes são ações pontuais e de curto prazo, como também com casos de licenças mais longas.

Vamos conhecer os principais tipos:

Licença maternidade

Ela é uma das ausências mais conhecidas no meio trabalhista. A licença maternidade é prevista na CLT e serve para todas as mulheres contribuintes.

Assim, todas gestante, tem um benefício de se afastar por 120 dias ou 4 meses. Por outro lado, quando é adoção, o tempo ausente pode diminuir dependendo da idade da criança.

Junto ao atestado médico (ou documento de guarda da adoção), a mulher solicita a licença 28 dias antes do parto. A gestante entrega as documentações diretamente na sua empresa.

Contudo, caso a empresa participe do Programa Empresa Cidadã a licença aumenta para 180 dias.

Licença paternidade

Assim como as mulheres, os pais também tem uma garantia no contrato CLT. Eles podem ficar ausentes das funções durante o nascimento do seu filho.

A partir da data que a criança nasce, o pai pode solicitar um afastamento do trabalho. dias. Esse período de 5 dias é sem cortes no pagamento final do empregado.

Igualmente, o prazo aumenta caso a empresa seja do Programa Empresa Cidadã. Esse período de licença pode chegar em 20 dias.

Licença médica

Outra licença bem conhecida vigente no contrato do CLT. Ela é garantida em casos de doença ou acidente que o funcionário venha sofrer.

O contribuinte solicita até 15 dias de afastamento com o salário garantido pela empresa. Caso ultrapasse o período, o INSS começa a fazer o pagamento.

O colaborador precisa passar por dois processos:

- Levar um exame médico que comprove sua situação de doença ou acidente.
= Logo depois, passar por uma perícia detalhada que decide a necessidade do afastamento.

Caso seja necessário mais de 15 dias, o funcionário passa por uma segunda perícia da Previdência. Com a comprovação, aumenta o prazo para a volta as atividades.

O retorno ao trabalho após o afastamento é concedido pela perícia. Somente após a aprovação dela que o funcionário poderá fazer o retorno.

Licença por serviço militar

O serviço militar também é uma situação prevista na CLT. A licença serve quando o colaborador é chamado para fazer parte do serviço obrigatório.

Em contrapartida, o funcionário tem a opção de receber ou não o salário da sua empresa. Dessa forma, caso ele não escolha, passa a receber os benefícios militares. Além disso, uma ajuda de custo do empregador para equiparar ao seu salário mensal.

A volta ao trabalho deve ser solicitada 30 dias antes da ocorrência. O registro da carta feito pelo próprio empregado vai para à empresa.

Aposentadoria por invalidez

É um dos casos mais complexos entre as ausências garantidas da CLT. Com a aposentadoria por invalidez, o funcionário passa a não exercer mais suas funções.

Ela ocorre, ao comprovar que desenvolveu uma incapacidade definitiva. Dessa forma, o trabalhador não pode mais exercer suas funções dentro da empresa.

A comprovação é feita por uma perícia médica detalhada. Com a invalidez, o contrato passa a ser suspenso e o INSS garante o salário do funcionário.

Contudo, a cada dois anos o empregado deve voltar na perícia. Caso ocorra melhora, é liberado o retorno às funções.

Outros tipos de afastamento do trabalho

Além dessas cinco dispensas, existem outros afastamentos garantidos pelo CLT. Vamos a eles:

- Férias - O trabalhador pode solicitar afastamento de 30 dias do trabalho depois de completar 12 meses na empresa
- Óbito - 2 dias de licença quando um cônjuge ou irmão venha a falecer
- Casamento - 3 dias de ausência quando próprio funcionário irá casar
- Vestibular - 2 dias para realização das provas e exames para entrar em ensino superior
- Acompanhamento gravidez - 2 dias para ir com a companheira grávida em exames

Como um bom plano de saúde pode te ajudar?

Para fim, é essencial entender a importância de um plano de saúde empresarial. É o caminho para evitar contratempos, assim como o afastamento do trabalho de funcionários.

O primeiro ganho é bem claro e perfeito para qualquer empresa. Seja como for, seus empregados irão se sentir mais seguros e prestigiados com maior segurança.

Por exemplo, ter bons médicos a disposição é algo bem importante. Com eles, o índice de ausências irá diminuir drasticamente. Por fim, sua empresa passa a entregar melhores resultados.

Além disso, ter uma consultoria como a Íons Benefícios contribui para a análise da empresa nos pequenos detalhes. Em outras palavras, nós ajudamos a  disponibilizar exatamente o que seus colaboradores necessitam.

E tem ainda mais para você e seu negócio. A Íons Benefícios também traz programas modernos e eficazes junto aos clientes, como um dos princípios a rápida comunicação com os médicos especializados.

Assim, escolha um plano de saúde que traga esses benefícios de qualidade para sua empresa. E, principalmente, que fornece formas de diminuir o afastamento do trabalho dos seus funcionários!